Data de Envio | Setor | Ato |
01/12/2015 16:38
| CMEX | |
19/05/2015 10:53
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 7948/2015 - |
14/05/2015 17:31
| DEX | |
11/05/2015 10:35
| DICAP | |
23/03/2015 07:56
| DEX | Certidão de Débito nº 444/2015 - |
23/03/2015 07:56
| DEX | Certidão de Débito nº 445/2015 - |
23/03/2015 07:56
| DEX | Certidão de Débito nº 446/2015 - |
23/03/2015 07:56
| DEX | Certidão de Débito nº 447/2015 - |
23/03/2015 07:56
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 36/2015 - |
23/03/2015 07:56
| DEX | Instrução de Cobrança nº 205/2015 - |
23/03/2015 07:56
| DEX | Informação nº 2040/2015 - |
23/03/2015 07:56
| DEX | Informação nº 2041/2015 - |
23/03/2015 07:56
| DEX | Informação nº 2042/2015 - |
23/03/2015 07:56
| DEX | Informação nº 2043/2015 - |
23/03/2015 07:56
| DEX | Informação nº 2888/2015 - |
12/02/2015 09:22
| S2C | Acórdão nº 393/2015 - |
12/02/2015 09:22
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 692/2015 - |
15/01/2015 11:13
| GCNB | |
28/11/2014 16:41
| SMPjTC | Parecer nº 544/2015 - procedência Tomada de contas extraordinária. Município de Curiúva. Omissão de atos de pessoal. Carência de registro. Encaminhamento parcial. Nova oportunidade de resposta. Consignação de multa e óbice à certidão liberatória. |
10/11/2014 15:16
| DICAP | Parecer nº 17646/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de envio de procedimentos de admissão e inativação a este TCE/PR. Concessão de Contraditório. Ausência de manifestação. Pela irregularidade da Tomada de Contas. Pela aplicação de multas e impedimento de concess |
27/08/2014 11:27
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6945/2014 - |
27/08/2014 11:27
| DP | Informação nº 16128/2014 - |
27/08/2014 11:27
| DP | Informação nº 17019/2014 - |
27/08/2014 11:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 16871/2014 - |
26/08/2014 10:52
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3485/2014 - |
24/07/2014 19:07
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3277/2014 - |
24/07/2014 19:07
| SMPjTC | Parecer nº 11952/2014 - Determinação ao gestor Tomada de contas extraordinária. Município de Curiúva. Omissão de atos de pessoal. Carência de registro. Encaminhamento parcial. Nova oportunidade de resposta. Consignação de multa e óbice à certidão liberatória. |
14/07/2014 11:10
| DICAP | Parecer nº 9793/2014 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR POR NÃO ENCAMINHAMENTO DE ATOS SUJEITOS A REGISTRO. RATIFICAÇÃO DE PARECER ANTERIOR. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO. |
09/07/2014 10:00
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2814/2014 - |
27/06/2014 16:50
| SMPjTC | Despacho nº 173/2014 - Ao relator. Tomada de contas extraordinária. Município de Curiúva. Diligência. Novos documentos. Carência de instrução conclusiva. Ao relator. |
25/06/2014 13:39
| DICAP | Parecer nº 8852/2014 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR POR NÃO ENCAMINHAMENTO DE ATOS SUJEITOS A REGISTRO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO. |
17/06/2014 13:03
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2663/2014 - |
17/06/2014 09:02
| DP | Informação nº 10459/2014 - |