Processo 561804/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/06/2014 09:02
Autuado em 17/06/2014 09:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 393/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   393/ 2015 Procedência NESTOR BAPTISTA
11/02/2015 Acórdão   393/ 2015 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Interessado AMADEU DE JESUS DA SILVA
Interessado MARCIO DA APARECIDA MAINARDES

Juntadas
DataDescrição
20/10/2014 12:42 AR do ofício OCN - 16871/14 - DP
02/07/2014 14:53 do Protocolo 604744/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/10/2014 Ofício de Contraditório   16871/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Acórdão nº 393/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3485/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2814/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11671/2014
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 2663/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2015 16:38 CMEX  
19/05/2015 10:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7948/2015 -
14/05/2015 17:31 DEX  
11/05/2015 10:35 DICAP  
23/03/2015 07:56 DEX Certidão de Débito nº 444/2015 -
23/03/2015 07:56 DEX Certidão de Débito nº 445/2015 -
23/03/2015 07:56 DEX Certidão de Débito nº 446/2015 -
23/03/2015 07:56 DEX Certidão de Débito nº 447/2015 -
23/03/2015 07:56 DEX Informação - Contas Irregulares nº 36/2015 -
23/03/2015 07:56 DEX Instrução de Cobrança nº 205/2015 -
23/03/2015 07:56 DEX Informação nº 2040/2015 -
23/03/2015 07:56 DEX Informação nº 2041/2015 -
23/03/2015 07:56 DEX Informação nº 2042/2015 -
23/03/2015 07:56 DEX Informação nº 2043/2015 -
23/03/2015 07:56 DEX Informação nº 2888/2015 -
12/02/2015 09:22 S2C Acórdão nº 393/2015 -
12/02/2015 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 692/2015 -
15/01/2015 11:13 GCNB  
28/11/2014 16:41 SMPjTC Parecer nº 544/2015 - procedência Tomada de contas extraordinária. Município de Curiúva. Omissão de atos de pessoal. Carência de registro. Encaminhamento parcial. Nova oportunidade de resposta. Consignação de multa e óbice à certidão liberatória.
10/11/2014 15:16 DICAP Parecer nº 17646/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de envio de procedimentos de admissão e inativação a este TCE/PR. Concessão de Contraditório. Ausência de manifestação. Pela irregularidade da Tomada de Contas. Pela aplicação de multas e impedimento de concess
27/08/2014 11:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6945/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Informação nº 16128/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Informação nº 17019/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 16871/2014 -
26/08/2014 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3485/2014 -
24/07/2014 19:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3277/2014 -
24/07/2014 19:07 SMPjTC Parecer nº 11952/2014 - Determinação ao gestor Tomada de contas extraordinária. Município de Curiúva. Omissão de atos de pessoal. Carência de registro. Encaminhamento parcial. Nova oportunidade de resposta. Consignação de multa e óbice à certidão liberatória.
14/07/2014 11:10 DICAP Parecer nº 9793/2014 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR POR NÃO ENCAMINHAMENTO DE ATOS SUJEITOS A REGISTRO. RATIFICAÇÃO DE PARECER ANTERIOR. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2014 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2814/2014 -
27/06/2014 16:50 SMPjTC Despacho nº 173/2014 - Ao relator. Tomada de contas extraordinária. Município de Curiúva. Diligência. Novos documentos. Carência de instrução conclusiva. Ao relator.
25/06/2014 13:39 DICAP Parecer nº 8852/2014 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR POR NÃO ENCAMINHAMENTO DE ATOS SUJEITOS A REGISTRO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
17/06/2014 13:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2663/2014 -
17/06/2014 09:02 DP Informação nº 10459/2014 -

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